A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei que institui o chamado “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e privadas da capital. A proposta, apresentada pelo vereador Fábio Lopes (PL), permite que estudantes se reúnam, de forma voluntária, para leitura da Bíblia, orações e reflexões durante o intervalo das aulas.
A medida autoriza ainda que as instituições de ensino possam firmar parcerias com entidades religiosas para promover as atividades.
O texto foi aprovado nesta terça-feira (28), após discussões sobre sua legalidade e possíveis impactos no ambiente escolar. Foram 18 votos favoráveis, três abstenções e um contrário, do vereador Marcos Henriques do PT.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é garantir aos alunos o direito de manifestar sua fé de forma espontânea e pacífica dentro das escolas. O parlamentar destacou que a participação não será obrigatória e que as reuniões deverão ocorrer sem interferir no andamento das aulas.
O projeto segue agora para análise do prefeito Cícero Lucena (MDB), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
da Redação
