O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que a denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), no âmbito da Operação Calvário, está amparada em provas autônomas e não apenas em delações premiadas.
O posicionamento foi encaminhado na Reclamação 88.345, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. No documento, o MPF sustenta que a investigação reuniu interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatórios de tribunais de contas, documentos fiscais, registros de hospedagem, laudos periciais e gravações ambientais atribuídas a um dos colaboradores.
Segundo o órgão, parte dessas provas foi obtida antes ou de forma independente das colaborações premiadas. A manifestação contesta decisão que determinou o trancamento da ação penal sob o argumento de que a denúncia estaria fundamentada principalmente em declarações de delatores.
Para o Ministério Público Federal, a reclamação constitucional não seria o instrumento adequado para reavaliar o conjunto probatório. O órgão também pede o indeferimento de pedidos de extensão feitos por outros investigados e reitera agravo interno contra a decisão que suspendeu o andamento da ação penal.
da Redação
