O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) publicou, nesta quarta-feira (14), uma portaria que altera procedimentos para autorização e verificação periódica de taxímetros utilizados em táxis em municípios do estado. A principal mudança é a ampliação do prazo de validade da aferição, que passará de um para dois anos.
A medida foi assinada pelo diretor-superintendente do IMEQ-PB, Arthur Galdino de Araújo, e vale para os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande e Patos.
Pelo texto, até 11 de setembro de 2025, a verificação dos taxímetros continua com validade de um ano, contada a partir da data da aferição do equipamento, seguindo orientações do Inmetro. Já a partir de 12 de setembro, o prazo será ampliado para dois anos.
Segundo o IMEQ-PB, a portaria entra em vigor na data da publicação e revoga normas anteriores que contrariem o novo regulamento. O instituto afirma que a mudança busca adequar o controle metrológico à legislação vigente e garantir mais segurança, transparência e padronização no serviço de transporte por táxi.
A decisão considera a delegação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e também o calendário de licenciamento do Detran-PB para o exercício de 2026.
da Redação
