Justiça nega prisão domiciliar a pediatra: “sua doença não o impediu de apreciar uma cerveja”
“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada”. Foi com essa frase que a juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou, nesta segunda-feira (31), o pedido de conversão da prisão provisória em domiciliar para o médico Fernando Cunha Lima.
Acusado de estupro de vulnerável, o pediatra está preso desde o dia 7 de março em uma unidade prisional em Abreu e Lima, município da Região Metropolitana de Recife.
A defesa de Fernando Cunha Lima pediu que ele fique à disposição da Justiça em casa devido a sua idade avançada (81 anos) e por ter problemas de saúde; além de pedir seja mantido em Pernambuco, devido ao risco de vida e pelo fato de seus parentes residirem em Recife.
Doença não é suficiente para afrouxar prisão
Ao julgar os pedidos, a magistrada afirmou que a concessão de prisão domiciliar não é um direito automático, mesmo diante da idade ou de doenças, sendo necessária análise detalhada do caso concreto.
Laudos médicos apresentados pela defesa comprovam que as comorbidades do acusado são preexistentes e compatíveis com o envelhecimento natural, mas, segundo a juíza, não demonstram quadro de debilidade grave que impeça o cumprimento da pena no sistema prisional.
Tomou sorvete e cerveja gelada
Virgínia Gaudêncio destacou que no período em que o réu esteve foragido, manteve uma rotina incompatível com o quadro de saúde alegado pela defesa.
“Seus problemas pneumológicos não o impediram de apreciar um bom sorvete ou uma cerveja gelada, assim como seus problemas na coluna não o privaram do convívio familiar e de momentos de lazer”, argumenta a magistrada.
Terá que voltar à Paraíba
Com relação ao pedido para que o médico continue preso em Pernambuco, a juíza considerou que os crimes imputados ao réu teriam sido cometidos em João Pessoa, possivelmente no consultório onde ele atuava.
Além disso, apontou que parte dos atendimentos médicos do acusado já ocorrem em João Pessoa, o que reforça a viabilidade de sua permanência na Paraíba.
A Justiça determinou que o réu seja transferido com urgência para alguma unidade prisional paraibana, onde deverá ser citado formalmente e terá prazo para apresentar sua defesa.
De acordo com a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe-PB), foi encaminhado um pedido formal ao Sistema Penitenciário de Pernambuco para que seja feita a a transferência do médico.
A juíza também nomeou defensoras públicas para o caso de eventual ausência de manifestação da defesa técnica.
O processo tramita em segredo de Justiça e a defesa do pediatra promete recorrer da decisão.
com Jornal da Paraíba
