A Paraíba registra uma taxa de ocupação prisional de 174,87% e ocupa a terceira posição no ranking do Nordeste. Os dados foram divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e consideram os regimes fechado, semiaberto e aberto no primeiro semestre deste ano. O estado fica atrás apenas de Pernambuco (209,80%) e Piauí (180,11%). A média nacional está em 140%.
Além de indicar alta superlotação, os números mostram que a evolução do número de detentos não foi acompanhada pela oferta de novas vagas. A população carcerária paraibana é de 13.238 pessoas, enquanto a capacidade máxima das unidades prisionais é de 7.570, o que resulta em um déficit de 5.668 vagas.
Um levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) realizado em julho deste ano, considerando apenas o regime fechado, aponta taxa de ocupação de 151%. Dos 64 estabelecimentos prisionais existentes no estado, 48 operam acima do limite, com mais de 100% de capacidade preenchida.
O comparativo histórico indica crescimento progressivo no número de detentos. No primeiro semestre de 2020, eram 11.053 presos para aproximadamente 7,8 mil vagas. Atualmente, mesmo com a manutenção do número de vagas em patamares semelhantes, o total de pessoas privadas de liberdade aumentou significativamente.
Duas novas unidades prisionais estão em construção no município de Gurinhém, com previsão de entrega até 2027. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, o complexo deverá oferecer 748 vagas e servirá como reforço à estrutura atual.
Ranking do Nordeste
- Pernambuco – 209,80%
- Piauí – 180,11%
- Paraíba – 174,87%
- Sergipe – 161,93%
- Rio Grande do Norte – 151,71%
- Bahia – 138,57%
- Ceará – 137,97%
- Alagoas – 110,28%
- Maranhão – 98,79%
Monitoramento eletrônico também está no limite
O uso de tornozeleiras eletrônicas também opera em capacidade máxima. De acordo com a SENAPPEN, cerca de 3.436 equipamentos estavam em uso no final do primeiro semestre, num total de 3,5 mil dispositivos disponíveis. A SEAP planeja ampliar esse número para 4.500 até o fim do ano e chegar a 8 mil em curto prazo, com 1,5 mil tornozeleiras destinadas a casos de violência doméstica.
Embora a expansão esteja prevista, o juiz Carlos Neves da Franca, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, avaliou que a demanda continua crescendo diariamente, o que mantém a utilização dos aparelhos no limite.
Estado sedia encontro de inteligência penal
Na semana passada, a Paraíba recebeu o 2º Encontro Nacional de Inteligência Penal, com a presença de representantes de 16 estados das regiões Norte e Nordeste. O evento discutiu estratégias de enfrentamento às facções criminosas, que, segundo a Secretaria de Políticas Penais, têm origem e atuação vinculadas ao sistema carcerário.
O diretor de Inteligência Penal da SENAPPEN, Antônio Glauter, destacou que o monitoramento das organizações que surgem no ambiente prisional é essencial para controlar sua atuação dentro e fora das unidades.
da Redação
