Mulheres que tiveram filhos vítimas de crimes fatais ou mortes violentas passarão a ter direito a acompanhamento psicológico gratuito em João Pessoa. A medida foi instituída pela Lei nº 15.675/2025, sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Município.
A nova norma tem como objetivo oferecer apoio emocional, promover a reabilitação psicológica e prevenir transtornos decorrentes do luto e do trauma. O atendimento será contínuo, gratuito e prestado por profissionais qualificados, podendo ocorrer de forma individual, familiar ou em grupo.
A legislação também amplia o alcance do benefício, reconhecendo como “mulher” toda pessoa do sexo ou gênero feminino, independentemente de idade ou condição social. Além das mães, familiares próximos também poderão receber acompanhamento, desde que a perda tenha sido causada por ato violento ou criminoso comprovado.
Com a sanção, João Pessoa dá mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à saúde mental e ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade emocional.
da Redação
