O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (1º), manter a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos e suplentes do MDB em Ibiara, no Sertão, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi unânime.
Segundo o relator, desembargador Roberto D’Horn, as candidaturas de Maria Jaine Ramalho Dantas e Carla Betânia Alves de Sousa foram apenas formais, sem atos de campanha, recebendo apenas três e oito votos, respectivamente. Ele destacou que as prestações de contas apresentadas eram padronizadas, limitadas a gastos com contador e advogado, sem registros de despesas típicas de campanha.
Com a decisão, os votos do MDB no município foram anulados. Os dois eleitos perderam o mandato, os suplentes tiveram o diploma cassado e Maria Jaine e Carla Betânia ficarão inelegíveis por oito anos. O TRE-PB comunicará o juízo da 41ª Zona Eleitoral para cumprimento imediato, e após o trânsito em julgado, os votos do MDB serão anulados, provocando nova totalização das eleições proporcionais em Ibiara.
da Redação
