Prefeitura proíbe uso de veículos motorizados na Orla de João Pessoa e multa pode chegar a mais de R$ 5 mil
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) publicou uma portaria que proíbe a circulação de veículos motorizados e equipamentos de controle remoto nos largos e calçadas da Orla. A regra vale desde essa quinta-feira (27) e libera apenas brinquedos de uso individual movidos por propulsão humana para crianças de até seis anos.
De acordo com a gestão municipal, a medida tem o objetivo de garantir organização, segurança e preservação da faixa marítima. Pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção não são afetadas pela restrição.
Quem desrespeitar a determinação estará sujeito a multa de R$ 5.193. Em caso de reincidência, o valor é dobrado e o equipamento será recolhido. Todo material apreendido será enviado ao depósito da Sedurb e só poderá ser retirado mediante comprovação de propriedade e pagamento das penalidades.
A portaria também prevê que itens não recuperados no prazo de 30 dias serão destinados a leilão público.
da Redação
