Alvo de uma ação por suposta propaganda eleitoral antecipada, o vereador de João Pessoa Fábio Lopes (PL) afirmou que atua dentro da legalidade e classificou a iniciativa do PSOL como perseguição política. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20), após o partido protocolar representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL). O caso será analisado pela ministra Estela Aranha.
O parlamentar disse que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o processo, mas garantiu tranquilidade diante das acusações. Segundo ele, as manifestações mencionadas na ação não foram organizadas como campanha, mas surgiram de forma espontânea. Fábio Lopes afirmou que suas atividades seguem os limites da legislação e que, após eventual notificação, a defesa jurídica irá se posicionar formalmente.
Ele também contestou a tese de propaganda antecipada, argumentando que não houve pedido direto de votos nem associação com número eleitoral. Para o vereador, as manifestações citadas representam mobilizações populares e não configuram irregularidade eleitoral.
O parlamentar ainda criticou o PSOL e atribuiu a representação à estratégia de adversários políticos. Ele afirmou que ações semelhantes ocorrem em diferentes campos ideológicos e comparou o caso a homenagens feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval, que, na avaliação dele, teriam caráter eleitoral.
A ação movida pelo PSOL foi apresentada pelo advogado e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Olímpio Rocha. O documento aponta a realização de atos públicos e adesivaços em João Pessoa e Campina Grande, com uso de materiais contendo mensagens como “Flávio 2026” e “Flávio Presidente”. Para o partido, o conteúdo representa promoção eleitoral antecipada, o que é proibido antes do período oficial de campanha.
O processo tramita no TSE, que deverá decidir se houve ou não violação das normas eleitorais.
da Redação
