MPF amplia prazo para que Dnit comprove ações emergenciais na BR-230 entre Cabedelo e JP
O Ministério Público Federal (MPF) concedeu mais 15 dias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para apresentar comprovantes das ações emergenciais de segurança viária no trecho da BR-230 que liga Cabedelo a João Pessoa. Com a prorrogação, o órgão tem até segunda-feira (4) para entregar registros fotográficos, cronogramas e a identificação dos responsáveis pelas intervenções.
A ampliação do prazo foi solicitada pelo próprio Dnit, que alegou a complexidade das informações exigidas e o volume de dados necessários para demonstrar as medidas já adotadas na rodovia.
A recomendação é conduzida pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, que instaurou um inquérito civil após constatar uma série de problemas no trecho, como falhas na sinalização e iluminação, buracos, drenagem ineficiente, acostamentos danificados e desvios improvisados sem estrutura adequada.
O MPF exige que sejam corrigidos buracos e desníveis, implantadas barreiras de proteção e dispositivos de contenção, melhorada a drenagem e instalada sinalização completa e visível. O órgão também cobra a construção de passarelas ou alternativas seguras para travessia de pedestres.
De acordo com o procurador, a atual situação da via representa risco real para motoristas, motociclistas e pedestres, especialmente diante da proximidade da alta estação turística e da realização de grandes eventos em Cabedelo. A expectativa é de que o Dnit comprove, dentro do novo prazo, o andamento efetivo das ações para garantir mobilidade e segurança no corredor viário mais movimentado do estado.
da Redação

