Alvo de polêmicas e de diversos impasses judiciais e ambientais, a construção do Parque da Cidade, no terreno onde funcionava o Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, deve ser decidida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A informação foi dada pelo secretário municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, nesta quinta-feira (6) durante entrevista à Rádio Arapuan FM.
De acordo com o gestor, no último dia 20 de fevereiro, foi realizada uma vistoria técnica da área onde o parque deve ser construído, com o objetivo de apontar possíveis irregularidades do local.
Na ocasião, foram respondidas diversas perguntas sobre o local, que devem ser encaminhadas para decisão final do desembargador José Ricardo Porto, no Tribunal de Justiça.
“Realizamos uma vistoria técnica no dia 20 de fevereiro, juntamente com a Sudema, como órgão pericial, representantes da Prefeitura, e autores da ação, que indicaram seus assistentes técnicos afim de constatar a regularidade ou eventual apontamento que pudesse indicar a irregularidade da obra. Na vistoria técnica ocorreu tudo bem, onde respondemos perguntas como se há coruja, se foi feito plano de manejo, se esse plano estaria correto, fases de implantação da obra, se haveria laguna e se está dentro ou fora da área do parque, se é considerada área de preservação permanente, se tem nascente, córrego, ou lençol freático fruto da retirada de areia e qual o estudo ambiental competente”, explicou o secretário.
Segundo Welison Silveira, o ato de levar a decisão ao TJPB se configura como uma “última tentativa” de se chegar a um consenso entre as partes. Ele explicou ainda que todos defenderam a realização da obra.
“Era a última tentativa de se chegar a um consenso. Tivemos dois momentos de audiência de conciliação remota. Desta vez foi de contato presencial, em que discutimos após a realização da vistoria, discutimos os pontos, quais as questões estão sendo colocadas. Um ponto que tem sido consenso de todas as partes é de que todos são favoráveis a implantação do parque, um avanço. A discussão de qual o estudo ambiental competente não muda a questão da preservação do meio ambiente ou não”, destacou Welison.
O secretário defendeu que a construção do Parque deverá trazer prejuízos menores à fauna e à flora da área, que atualmente está em estado de abandono, e que a prioridade do projeto é a implantação de áreas verdes, com o plantio de mais de duas mil árvores de espécies nativas da Mata Atlântica.
“Estamos tratando de uma área degradada, onde tinha capinação química, implantação de equipamentos esportivos, parques de diversão, circo, uma área que estava servindo de campo de metralhas da construção civil, queimadas. A área como está hoje traz muito mais prejuízos a fauna e flora local do que implantar o parque. O objetivo não é fazer um cimentado. Não vamos construir um Espaço Cultural, um shopping, habitação. Vamos construir um parque onde a priorização é a implantação do verde, que logicamente essa implantação atende a um estudo de necessidade local, priorizando plantas e árvores de espécies nativas da Mata Atlântica. Vamos tirar um espaço hoje que tem uma baixíssima vegetação diversa e vamos acrescentar um tipo de vegetação onde mais de duas mil árvores serão implantadas lá dentro, áreas verdes como gramado, permeáveis, de drenagem, lagos, equipamentos de esporte, entretenimento e lazer para que a população possa fazer uso”, afirmou Welison.
Por fim, o secretário explicou que o projeto do Parque consiste na ampliação de espaços para lazer e práticas de esportes, desafogando a orla marítima. Ele revelou também que o Parque do Roger está com as obras avançadas e deve ser entregue no mês de agosto.
“Queremos tirar um pouco a ideia de que só temos a orla como ambiente de lazer e prática de esportes. São mais de 2,5 quilômetros e meio de ciclovia, somando tudo dá quase 4 quilômetros, com pista de cooper. Você vai ter uma área de praticas de atividades físicas, eventos e isso vem somando a uma série de parques no programa ‘João Pessoa Cidade Parque’. Hoje na cidade temos cinco parques sendo construídos: o Parque da Cidade com impasse judicial, o Parque do Roger em fase avançada de obras e 85% da primeira etapa com previsão de ser inaugurado em agosto, Parque Cuiá que está em licitação na Suplan do estado, o Parque das Três Ruas que foi entregue, Augusto dos Anjos de um hectare no Valentina, sem falar no Parque Linear Jaguaribe que é toda a infraestrutura da várzea do rio Jaguaribe, desde a alça da Beira Rio ate a Rádio Tabajara. Estamos cuidando dessas áreas para fazer um projeto de recuperação de área degradada, dignidade de moradias e trazer um pouco de entretenimento e lazer para a população”, finalizou o secretário.
com ClickPB
