ALPB promulga lei que reconhece Escadaria da Penha como patrimônio “imaterial” do estado
A Escadaria da Penha, em João Pessoa, passou a ser oficialmente considerada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Paraíba. A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (17) pela Assembleia Legislativa, após derrubada do veto do governador e promulgação da lei pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Leia mais: ALPB derruba veto e torna Escadaria da Penha patrimônio “imaterial”
O reconhecimento ocorre mesmo com questionamentos técnicos. O Iphaep destacou que, por se tratar de uma construção física, a escadaria deveria ser classificada como patrimônio material, destinado a edificações e monumentos, enquanto o patrimônio imaterial se refere a tradições, saberes, festas e manifestações culturais.
Em abril, o governador João Azevêdo havia vetado a proposta, argumentando que a escadaria não se enquadraria nas normas de bens imateriais. Apesar disso, os deputados mantiveram a aprovação, garantindo a proteção legal e o valor simbólico da Escadaria da Penha para a história e cultura local.
da Redação