Manifestantes ocuparam o Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na manhã deste domingo (14), em protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O ato integrou uma mobilização nacional articulada por movimentos sociais e partidos de esquerda em reação a decisões recentes do Congresso Nacional.
A concentração começou por volta das 9h, na orla de Tambaú, e seguiu em caminhada pelo litoral da capital paraibana. Convocada pelas redes sociais, a manifestação reuniu representantes de movimentos sociais, partidos políticos e integrantes da sociedade civil. Mobilizações semelhantes ocorreram em diversas cidades do país.
Os protestos foram motivados pela aprovação do PL 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, votado na madrugada da última quarta-feira (10). A proposta altera critérios para o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas e é tratada por críticos como uma alternativa ao projeto de anistia que tramitava no Congresso.
O texto prevê que o crime de golpe de Estado, com pena maior, absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de flexibilizar a progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena. Com as mudanças, a redução do tempo em regime fechado pode beneficiar condenados pela tentativa de ruptura institucional, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes, Bolsonaro cumpre pena desde novembro, em Brasília. De acordo com cálculos apresentados pelo relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), caso o projeto seja sancionado, o ex-presidente poderia permanecer em regime fechado por pouco mais de dois anos.
Durante o ato em João Pessoa, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) participou da mobilização e fez críticas a decisões recentes do Congresso. Ao se dirigir aos manifestantes, classificou o grupo como “verdadeiros vigilantes da democracia” e citou a aprovação da chamada PEC da Blindagem, que, segundo ele, representou uma “manobra indecorosa”.
Veneziano afirmou ainda que o PL da Dosimetria se aproxima de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas e lembrou que mobilizações populares já haviam pressionado o Senado a rejeitar propostas semelhantes. As manifestações deste domingo foram convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com apoio de partidos de esquerda, e aconteceram em 13 capitais brasileiras.
da Redação
