A representação da Paraíba no Congresso Nacional apresentou posicionamentos divergentes durante a sessão desta quinta-feira (30), que resultou na derrubada do veto ao projeto da dosimetria. A medida tem impacto direto na redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e envolvidos em investigações de tramas golpistas. Enquanto a maioria dos deputados federais do estado optou pela derrubada do veto, o cenário no Senado mostrou um alinhamento maior com a manutenção da decisão presidencial.
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Na Câmara dos Deputados, seis parlamentares paraibanos votaram para derrubar o veto: Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Mersinho Lucena (PSD), Wellington Roberto (PL), Cabo Gilberto (PL), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos). Por outro lado, o voto pela manutenção do veto veio de Luiz Couto (PT), Gervásio Maia (PCdoB) e Damião Feliciano (União Brasil). Não registraram voto os deputados Hugo Motta (Republicanos), Ruy Carneiro (Podemos) e Raniery Paulino (Republicanos).
Foram 318 deputados que votaram pela derrubada do veto, 144 contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.
Já no Senado Federal, o placar entre os paraibanos foi de dois votos a favor da manutenção do veto e um pela derrubada. As senadoras Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) votaram “Sim” ao veto, seguindo a orientação do governo federal. O senador Efraim Filho (PL), por sua vez, votou de forma contrária, integrando o grupo que garantiu a modificação na regra de aplicação das penas.
No total, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial.
da Redação
