A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (8), suspender a votação da Medida Provisória enviada pelo Governo Federal que previa elevação de impostos e ajustes na arrecadação. O texto, que deveria ser aprovado até esta quinta-feira (9) para não perder validade, nem chegou a ser analisado.
A proposta enfrentou resistência da oposição e de partidos do Centrão, que articularam a retirada da pauta. Ao final, 251 parlamentares votaram a favor da suspensão, contra 193 que queriam prosseguir com a análise. Entre os deputados da Paraíba, seis se posicionaram contra a retirada, dois a favor, e quatro se ausentaram.
Votaram contra a retirada de pauta
- Gervásio Maia (PSB)
- Luiz Couto (PT)
- Murilo Galdino (Republicanos)
- Romero Rodrigues (Podemos)
- Wilson Santiago (Republicanos)
Votaram a favor da retirada de pauta
- Cabo Gilberto Silva (PL)
- Wellington Roberto (PL)
Ausentes na sessão
- Aguinaldo Ribeiro (Progressistas)
- Damião Feliciano (União Brasil)
- Mersinho Lucena (Progressistas)
- Ruy Carneiro (Podemos)
O deputado Hugo Motta (Republicanos) não votou, porque presidiu a sessão.
O texto original foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada.
A ideia era atualizar tributos sobre investimentos financeiros, fintechs e plataformas de apostas, além de incluir impostos sobre títulos atualmente isentos, como LCI e LCA. Com a retirada, a alíquota sobre apostas permaneceu em 12%, enquanto outras alterações foram descartadas diante das pressões no Congresso.
A MP tinha previsão de gerar cerca de R$ 10,5 bilhões adicionais em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, valor que poderia reduzir ajustes no Orçamento federal. Sem a aprovação, o Governo terá de buscar outras fontes de receita ou cortes de despesas para equilibrar as contas, estimando uma necessidade de R$ 35 bilhões em 2026.
da Redação
