Presidentes de Câmaras Municipais da Paraíba intensificaram articulações por mais autonomia e independência em relação às prefeituras. O movimento ganhou força nos últimos meses e inclui pautas como o respeito ao duodécimo e a segurança dos parlamentares.
O tema da segurança ganhou destaque após o assassinato do vereador Peron Filho, em Jacaraú, e passou a integrar a agenda prioritária dos Legislativos municipais.
Nesta terça-feira (17), um encontro em João Pessoa, promovido pela Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecam-PB), reuniu representantes de diversas cidades para discutir estratégias e propostas.
Entre os pontos debatidos, está a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita o envio de emendas parlamentares diretamente às Câmaras. A medida abriria caminho para investimentos em estrutura, como compra de veículos e construção ou reforma de sedes.
“Atualmente, muitas Câmaras funcionam em prédios alugados ou vinculados ao Executivo. Isso compromete a independência. A proposta busca garantir mais autonomia”, afirmou o presidente da Fecam-PB, Félix Júnior.
Como desdobramento, vereadores devem participar de uma marcha em Brasília entre segunda-feira (23) e quinta-feira (26), para pressionar o Congresso Nacional pelas mudanças.
da Redação
