A deputada estadual Cida Ramos (PT) denunciou, nesta quarta-feira (27), o que chamou de “perseguição feroz” aos taxistas que circulam da Paraíba para Pernambuco. Na divisa entre os estados, fiscalizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm autuado condutores por suposto transporte irregular de passageiros.
Cida citou o caso de um motorista de João Pessoa cujo carro foi apreendido ao transportar duas passageiras do aeroporto de Recife. A ANTT alegou que o veículo estava descaracterizado e que o condutor havia realizado transporte coletivo não autorizado, aplicando uma multa de R$ 7,5 mil. As passageiras precisaram responder a perguntas e foram levadas de ônibus de volta à capital paraibana.
A parlamentar anunciou uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, marcada para 1º de setembro, às 14h, para discutir o tema e garantir proteção aos profissionais. “Não é possível que os taxistas sejam tratados como operadores de transporte irregular. Todos têm direito de ir e vir”, afirmou.
Em nota, a ANTT explicou que o serviço de táxi regular não é regulado pela agência, mas que a fiscalização ocorre quando o serviço é descaracterizado, transformando o táxi em transporte coletivo interestadual sem autorização, o que configura infração prevista na Lei nº 10.233/2001 e na Resolução nº 4.287/2014. Segundo o órgão, veículos irregulares estão sujeitos à multa e apreensão.
da Redação
