A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de uma declaração de aptidão de saúde para inscrição e participação em eventos de corrida de rua na capital. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), surge após mortes registradas em maratonas recentes e busca reforçar a segurança dos participantes.
Pelo texto, o laudo deverá ser emitido por médico com registro ativo no CRM e terá validade máxima de 12 meses. O documento deve atestar que o atleta está apto a praticar corrida de rua, seja em caráter competitivo ou recreativo. As organizações dos eventos serão responsáveis por exigir e arquivar as declarações, mantendo-as disponíveis para fiscalização.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), demonstrou preocupação com o impacto da regra em competições de grande porte. Bosquinho rebateu afirmando que a medida tem caráter preventivo. “Quem paga inscrição, academia e até tênis de dois mil reais não deve se opor a um exame que pode salvar sua vida”, argumentou.
As penalidades previstas em caso de descumprimento vão de advertência à multa de R$ 5 mil em caso de reincidência, podendo chegar à suspensão da autorização para organizar novos eventos. A lei não se aplica a atividades informais, como treinos individuais ou encontros recreativos sem organização formal.
Se sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), o Executivo terá 60 dias para regulamentar a norma e definir os procedimentos de fiscalização e controle.
da Redação
