A CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) avançou nas investigações sobre possíveis irregularidades no mercado local, ao ouvir, nessa quarta-feira (3), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) e o secretário do Procon-JP, Júnior Pires. O colegiado busca esclarecer denúncias de cartelização, práticas abusivas e eventuais falhas de fiscalização nos postos da Capital.
Durante a reunião, os auditores Antônio Carlos Borges e Joacil Urbano explicaram o funcionamento da tributação estadual e afirmaram que o Fisco não monitora preços, atuando apenas quando há solicitação formal. Eles também detalharam que, no caso da gasolina e do diesel, o ICMS é recolhido ainda nas refinarias, reduzindo o risco de sonegação nos postos. Segundo Borges, as irregularidades mais frequentes envolvem notas fiscais não lançadas ou abastecimento com produtos sem documentação fiscal.
Os vereadores também questionaram a existência de incentivos tributários no setor. A Sefaz informou que não há benefícios específicos para combustíveis, exceto a redução de 50% na base de cálculo do diesel para empresas de transporte público, uma regra válida em todo o país.
Na segunda parte da reunião, o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, confirmou que ainda não há provas concretas de cartel, mas ressaltou a existência de “indícios preocupantes”. Segundo ele, cerca de 80% dos postos chegaram a amanhecer com o mesmo valor por litro em dias específicos, o que classificou como “estranho” e digno de investigação. Ele informou que os relatórios do órgão, baseados em pesquisas semanais, têm sido encaminhados às instituições competentes.
Pires relatou ainda um aumento no número de denúncias após a instalação da CPI e disse que os preços recuaram nas semanas seguintes, permanecendo congelados há mais de 60 dias. Em fiscalização recente, três dos seis postos vistoriados foram interditados por fraude nas bombas ou problemas de qualidade do combustível.
Os vereadores também discutiram possíveis impactos de uma eventual greve de caminhoneiros e a criação de um observatório permanente de preços, proposta vista com bons olhos pelo secretário. Questionado sobre a interação entre os órgãos fiscalizadores, Pires afirmou que há integração, embora o Procon dependa de medidas externas para que seus relatórios resultem em ações mais efetivas.
Instalada em setembro, a CPI dos Combustíveis é composta pelo presidente Mikika Leitão (Republicanos), Tarcísio Jardim (Progressistas), Guguinha Moov Jampa (PSD), Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Fábio Lopes (PL). O colegiado deve receber novos documentos e relatórios antes de avançar para a fase final das apurações.
da Redação
