A defesa de Cícero Lucena, candidato ao Governo da Paraíba, reagiu à Ação de Impugnação do Registro de Candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em nota, os advogados afirmaram receber “com absoluta tranquilidade” a iniciativa do MPE. Segundo a defesa, a impugnação estaria baseada em uma “presunção de culpa” e na interpretação de um precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que, conforme os advogados, não teria relação direta com a situação jurídica de Cícero.
A defesa também afirmou que o candidato não foi denunciado em processo criminal e não é réu em ação penal. “Em nenhum momento Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”, diz a nota.
Os advogados contestaram ainda a existência de provas individualizadas que possam atribuir a Cícero responsabilidade por fatos envolvendo terceiros. Eles também questionaram a validade e a cadeia de custódia dos elementos citados na ação.
De acordo com a defesa, esse material precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral com garantia do contraditório e da ampla defesa. Ao final, os advogados afirmaram confiar na Justiça Eleitoral e esperam o deferimento do registro da candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba.
da Redação
