Política

Eleições 2026: janela partidária inicia nesta quinta-feira (5) e abre espaço para troca de siglas no Congresso

O calendário eleitoral entra em uma fase estratégica para deputados federais, estaduais e distritais. A chamada janela partidária começa nesta quinta-feira (5) e permite que parlamentares mudem de partido sem risco de perder o mandato.

O período destinado às trocas de legenda segue aberto por um mês e termina no dia 3 de abril, conforme o cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante esse intervalo, partidos e parlamentares intensificam negociações e articulações políticas com foco na formação de chapas e nas estratégias para as eleições.

A janela partidária ocorre apenas em anos eleitorais e é voltada exclusivamente para cargos proporcionais, deputados estaduais e federais. Isso acontece porque, nesses casos, a legislação eleitoral estabelece o princípio da fidelidade partidária, que determina que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito.

Por esse motivo, a regra não se aplica aos cargos majoritários. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem trocar de partido a qualquer momento, desde que respeitem o prazo mínimo de filiação de seis meses antes da eleição.

Após o período de mudanças partidárias, o processo eleitoral avança para outra etapa importante: as convenções partidárias. É nesse momento que os partidos oficializam os nomes que disputarão os cargos. As convenções estão previstas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

No calendário de 2026, o primeiro turno das eleições está marcado para  4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas em todo o país.

da Redação

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