Fim da obrigatoriedade de autoescolas deve impactar mais de 100 centros de formação na Paraíba
A mudança aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), deve provocar impactos diretos em mais de 100 estabelecimentos paraibanos. A avaliação é do superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, que explicou que a medida busca reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, mas levanta preocupações sobre a formação dos futuros motoristas.
Segundo o gestor, o país volta a um modelo semelhante ao que existia antes de 1997, quando não era necessária a matrícula em um Centro de Formação de Condutores. A resolução prevê redução drástica na carga mínima das aulas teóricas e práticas, além do fim do prazo de validade para conclusão do processo da primeira CNH.
Isaías ressaltou que a habilitação se tornou um serviço caro para o cidadão, com valores que podem chegar a R$ 3 mil na Paraíba e até R$ 5 mil em outros estados. Para o superintendente, o alto custo exclui boa parte da população, mas o dilema recai sobre a segurança no trânsito. A flexibilização do processo, afirmou, pode comprometer o domínio da legislação e a preparação adequada dos novos condutores.
A categoria, segundo ele, já esperava a norma e aguarda agora a publicação oficial no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. A Paraíba tem hoje mais de 973 mil motoristas habilitados.
Gualberto destacou ainda que o processo de licenciamento ficará mais barato e flexível. O candidato poderá fazer as provas teórica e prática com veículo próprio e terá liberdade para escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou modelos personalizados de preparação.
Como ficará o processo para obter a CNH
- Abertura do processo: poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
- Aulas teóricas: conteúdo gratuito online; opção por aulas presenciais em autoescolas.
- Aulas práticas: exigência mínima cai de 20 para 2 horas; escolha livre entre autoescola, instrutor autônomo ou carro próprio.
- Provas: seguem obrigatórias, assim como exame médico e coleta biométrica.
- Instrutores: autônomos passarão a ser autorizados e fiscalizados pelos Detrans, com controle integrado à Carteira Digital.
A expectativa é de que o novo modelo entre em vigor imediatamente após a publicação da resolução. As autoescolas esperam orientações complementares para dimensionar o impacto econômico e a adaptação das atividades.
