Uma tentativa de fraude dentro do sistema do Judiciário paraibano quase resultou na redução pela metade da pena de um detento da Penitenciária de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. O caso veio à tona durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizada na última quarta-feira (28).
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O preso cumpre pena de 8 anos e 7 meses por tentativa de homicídio. No entanto, uma suposta revisão criminal, inserida de forma irregular no sistema, determinava a diminuição da condenação para 4 anos e 8 meses, com base em argumentos jurídicos falsos.
De acordo com as informações apuradas, o documento utilizava indevidamente o nome do desembargador Joás de Brito Pereira, atribuindo a ele uma decisão que nunca foi proferida. No texto fraudulento, os responsáveis alegavam erro na dosimetria da pena e defendiam a reavaliação da sentença.
A irregularidade só foi percebida após a juíza da Vara de Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde, identificar inconsistências no documento. Diante da suspeita, ela entrou em contato diretamente com o desembargador, que negou ter assinado ou emitido qualquer decisão naquele sentido.
Confirmada a falsificação, o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da Polícia Civil, que busca identificar quem produziu o documento e como ele foi inserido nos sistemas do Judiciário.
A investigação também apura se houve participação de servidores, intermediários ou do próprio apenado no esquema. Até o momento, não há confirmação de suspeitos formalmente identificados.
Por se tratar de uma apuração em andamento, o nome do preso não foi divulgado, com o objetivo de preservar o andamento das investigações e evitar interferências no trabalho policial.
Histórico criminal
Além da condenação por tentativa de homicídio, o detento possui outros registros na Justiça. Em 2020, ele foi alvo de um processo por homicídio qualificado que resultou no desaforamento do júri, quando o julgamento foi transferido para outra comarca por questões de segurança.
Segundo informações do Judiciário, à época, havia preocupação com a integridade dos envolvidos no processo e com a lisura do julgamento.
O preso também é apontado, em investigações paralelas, como uma das lideranças do tráfico de drogas em uma cidade do interior do estado, o que reforça a gravidade do caso.
Sistema sob alerta
O episódio acendeu um alerta dentro do TJPB sobre a necessidade de reforçar os mecanismos de segurança digital e controle interno, especialmente em processos criminais sensíveis.
A tentativa de fraude só não teve efeito prático porque foi identificada a tempo. Caso tivesse passado despercebida, poderia ter resultado na liberação antecipada de um condenado por crime grave.
A apuração segue em andamento e deve apontar, nos próximos dias, se o esquema envolveu uma ação isolada ou uma estrutura mais ampla dentro ou fora do sistema judicial.
da Redação
