Governo Federal e Paraíba firmam parceria para subsidiar preço do diesel e conter altas
O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que estabelece subsídios temporários para frear a escalada nos preços do óleo diesel no mercado nacional. A iniciativa conta com a adesão do Governo da Paraíba e prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante os próximos dois meses. O custo desse subsídio será compartilhado igualmente: a União arcará com R$ 0,60 e o estado custeará os outros R$ 0,60 por litro.
Na Paraíba, a participação no programa foi confirmada pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. A estimativa da pasta é que a medida gere um impacto de R$ 15 milhões nos cofres estaduais durante o período de vigência. De acordo com o Ministério da Fazenda, 25 das 27 unidades da federação aderiram ao projeto, que projeta um investimento total de R$ 4 bilhões para o diesel importado, divididos entre os governos federal e estaduais.
Além do incentivo ao combustível importado, o pacote econômico inclui uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido em refinarias brasileiras, com custo mensal estimado em R$ 3 bilhões para a União. As empresas beneficiadas pelo programa deverão, obrigatoriamente, repassar a redução do custo ao consumidor final nas bombas.
O conjunto de medidas abrange ainda a isenção de impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada do produto importado. O objetivo desta ação específica é equiparar o valor do gás importado ao nacional, buscando estabilizar o preço do botijão de cozinha para o consumidor.
da Redação
