A Paraíba vai receber R$ 1,7 milhão em recursos emergenciais do governo federal para ampliar o atendimento a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o texto, o estado está entre os que mais acolheram migrantes nos últimos anos, seja por demanda espontânea ou por meio de processos de interiorização promovidos pelo governo. Além da Paraíba, também foram contemplados os estados do Amazonas, Roraima, São Paulo e 24 municípios brasileiros.
A portaria estabelece que os recursos devem ser usados para atender famílias e indivíduos em risco social, considerando um mínimo de 50 pessoas beneficiadas por localidade. O repasse é feito em caráter emergencial.
Caso haja necessidade de prorrogação do uso dos recursos, os estados e municípios deverão apresentar plano de trabalho com justificativas detalhadas, conforme determina o ato do governo.
da Redação
