O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu estado de emergência em São José de Espinharas, no Sertão Paraibano devido a estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, edição dessa sexta-feira (21).
As prefeituras com reconhecimento de estado de emergência podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Até o momento, a Paraíba tem cerca de 120 reconhecimentos vigentes, dos quais 116 por estiagem, dois por enxurradas, um por erosão costeira/marinha e um por inundações.
com MaisPB
