O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) foi designado relator, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto que cria um regime tributário especial voltado a centros de processamento de dados no Brasil. A escolha foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e coloca o parlamentar paraibano à frente de uma proposta considerada estratégica para a economia digital.
O Projeto de Lei 278/26 institui o chamado Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que prevê incentivos fiscais para empresas que instalarem ou ampliarem esse tipo de estrutura no país. A matéria estava prevista para votação na terça-feira (24).
Entre os principais pontos do texto está a suspensão da cobrança de tributos federais sobre a compra de máquinas, equipamentos e outros itens necessários à implantação e operação dos datacenters. A iniciativa tem como objetivo reduzir custos e atrair novos investimentos em tecnologia e infraestrutura digital.
Os datacenters são estruturas fundamentais para o funcionamento de serviços digitais, como aplicativos, armazenamento em nuvem, plataformas online e operações de comércio eletrônico. Esses centros reúnem milhares de servidores interligados e exigem sistemas avançados de refrigeração, além de elevado consumo de energia, para garantir o funcionamento contínuo.
Empresas globais de tecnologia, como Google e Amazon, utilizam datacenters de grande porte para sustentar suas operações digitais, que atendem milhões de usuários simultaneamente em diferentes regiões do mundo.
A relatoria de Aguinaldo Ribeiro ocorre em um momento de debate sobre políticas de incentivo econômico e modernização tecnológica. A proposta divide opiniões entre os que defendem a criação de condições mais favoráveis para atração de investimentos e os que alertam para os impactos fiscais decorrentes da concessão de benefícios tributários.
Caso seja aprovado, o regime especial poderá fortalecer a infraestrutura tecnológica nacional e ampliar a competitividade do Brasil na disputa por projetos ligados à economia digital, setor que tem ganhado relevância crescente no cenário global.
da Redação
