Economia e Negócios

Imposto zero para importação de alimentos começa a valer nesta sexta-feira (14)

Passa a valer nesta sexta-feira (14) a decisão do Governo de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos. A medida foi oficializada na quinta-feira por meio de edição de norma que aplica a tarifa zero sobre os produtos, após o tema ser anunciado na semana passada.

O objetivo do Governo é aumentar a oferta de determinados produtos no mercado nacional e forçar uma redução de preços. Veja o que pode ficar mais barato:

  1. Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)
  2. Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%)
  3. Sardinha (alíquota atual é de 32%)
  4. Biscoitos (alíquota atual é de 16%)
  5. Café (alíquota atual é de 9%
  6. Carnes (alíquota atual é de 10,8%
  7. Açúcar (alíquota atual é de 14%
  8. Milho (alíquota atual 7,2%
  9. Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%)

Além disso, o Governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:

  • Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.
  • Fortalecimento dos estoques reguladores: Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.
  • Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.
  • Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.
  • Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.

com O Globo

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