João Pessoa é a terceira do Brasil e a primeira do Nordeste que mais fez contratações através do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em nível nacional ficou atrás de São Paulo e Rio de Janeiro e no Nordeste está à frente de Salvador e Fortaleza.
A informação é do Ministério das Cidades, de acordo com um relato apresentado pelo secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, durante o 9º Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), realizado no final do ano passado em Recife. A posição de destaque fortalece a meta da gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra de reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias pessoenses.
A secretária de Habitação Social da Prefeitura de João Pessoa, Socorro Gadelha, disse que o fato de João Pessoa liderar o ranking das cidades nordestinas com mais contratos aprovados pelo Programa Minha Casa Minha Vida mostra como o setor de habitação está sendo tratado com prioridade pela gestão, que tem lançado mão de várias alternativas para garantir moradia às famílias de baixa renda. Ela ressaltou que o número se consolidou no biênio 2024 e 2025, fechando mais de 20 mil contratos, lembrando que atualmente são quatro residenciais em construção: Rio Jaguaribe, Rio Sanhauá, Rio Paraíba, e o Residencial “S” Um.
“No Nordeste nós estamos acima de capitais como Salvador (BA) e Fortaleza (CE) e em nível nacional ficamos atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro e também ganhamos para capitais como Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS), além de cidades do mesmo porte que João Pessoas a exemplo de Uberlândia (MG) e Feira de Santana (Ba)”, comentou.
Ela contou que para 2026, mais cinco residências foram aprovadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e a construção começa ainda neste semestre: Residenciais “S” Dois e Três, além dos residenciais: Coqueiral Um, Dois e Três, em parceria com a iniciativa privada, com um total de 860 apartamentos.
Socorro Gadelha lembrou que o prefeito Cícero Lucena assumiu a Prefeitura durante a pandemia e de imediato concluiu as obras dos Residenciais Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, e do Núcleo Habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul, e que ele concluiu e entregando cinco residenciais: Vista Alegre V, IV, III, II e I. “O setor de Habitação sempre foi prioridade para a administração do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra, tanto que outras alternativas têm sido usadas para garantir moradia de qualidade para as famílias da nossa Capital. Um exemplo é o Programa de Isenção do ITBI, que tem impulsionado a indústrias da construção civil e movimentado a economia, gerando emprego e renda na cidade, além de ter ajudado a mais de 22 mil famílias e conseguir realizar o sonho de ter uma moradia própria”, disse.
Regularização Fundiária e Cuidar do Lar
A secretária de Habitação salientou que o Programa Habitacional do Município também tem outros programas para atender as famílias que têm moradia própria, mas não tem a escritura. Nesse caso, a Prefeitura atende com o Programa de Regularização Fundiária. E tem também o Programa Cuidar do Lar, que promove melhorias no imóvel permitindo a habitabilidade. “A proposta da Prefeitura não se resume apenas a obra física de pedra e cal, mas é acima de tudo um reconhecimento ao direito de cidadania e a dignidade das pessoas, que através de uma moradia têm a perspectiva de uma vida melhor e mais confortável”, completou.
Ocupação e revitalização
No Centro Histórico de João Pessoa, a secretária de Habitação destacou dois projetos de recuperação de prédios antigos que vão ser transformados em moradia e também vão ter área comercial: o Residencial Antônio Gomes (antigo Ipase), com 50 apartamentos e área comercial no térreo, em parceria com União por Moradia Popular (UMP); e o Edifício das Nações Unidas, que terá 39 apartamentos e boxes comerciais na parte térrea, no Ponto de Cem Réis. “São dois importantes empreendimentos na área habitacional pelo Programa Retrofit, que é um processo de modernização e revitalização de edifícios antigos, sem perder sua identidade arquitetônica ou estrutural original”, explicou.
Habitação, economia e infraestrutura
O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, disse que quando a Prefeitura investe no setor habitacional aquece a economia, gera emprego e renda, melhorar a infraestrutura da cidade, beneficia famílias que não tinham uma moradia e que o reconhecimento do Ministério das Cidades como a terceira do Brasil e a primeira cidade do Nordeste, com o maior número de contratações pelo Programa Minha Casa Minha Vida é motivo de orgulho.
“É preciso entender que investir em habitação mexe com toda a cidade, pois é uma expansão com melhorias na infraestrutura urbana, na fase de construção gera emprego e renda, realiza o sonho da moradia própria e depois da entrega do residencial, surgem diversos tipos de pequenos negócios em torno do empreendimento, o que representa o fortalecimento da economia naquela região da cidade”, constatou.
MCMV
O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Lula, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil e facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda, aumentando a oferta de moradias populares e estimulando a construção civil. Em 2020, passou a se chamar Casa Verde e Amarela e em fevereiro de 2023 voltou a se chamar Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o Ministério das Cidades, a meta é chegar a dois milhões de unidades até o final de 2026 e a cidade de João Pessoa tem 20.477 mil unidades habitacionais construídas através do programa.
Municípios brasileiros com maior número de contratações:
- São Paulo (SP) 119.959
- Rio de Janeiro (RJ) 24.018
- João Pessoa (PB) 20.477
- Goiânia (GO) 14.220
- Uberlândia (MG) 13.725
- Porto Alegre (RS) 12.697
- Salvador (BA) 12.693
- Brasília (DF) 12.177
- Feira de Santana (BA) 12.169
- Fortaleza (CE) 12.084.
Secom PMJP
