A Justiça da comarca de Pedras de Fogo autorizou que uma mulher vítima de crimes sexuais seja ouvida por meio do chamado depoimento especial, procedimento que utiliza a mediação de profissionais capacitados, como psicólogos ou assistentes sociais, para garantir maior proteção durante a oitiva.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público da Paraíba, em processo que tramita sob sigilo, e tem como objetivo evitar a exposição da vítima a situações que possam provocar novos traumas.
A medida está amparada na legislação que trata da proteção às mulheres em situação de violência, especialmente em dispositivos da Lei Maria da Penha, que recomendam a realização de oitivas de forma humanizada e com acompanhamento especializado.
Segundo o Ministério Público, a legislação também permite a aplicação do depoimento especial em casos envolvendo pessoas entre 18 e 21 anos, quando as circunstâncias indicam a necessidade de maior cuidado. Além disso, há discussões em âmbito nacional para ampliar esse modelo a todas as vítimas de violência sexual.
No formato autorizado, a vítima presta seu relato em ambiente reservado, acompanhada por profissional habilitado, responsável por intermediar as perguntas formuladas por juiz, promotor e advogados. O procedimento busca reduzir a revitimização e preservar a integridade emocional da ofendida.
Para a magistrada responsável pelo caso, a gravidade do crime justifica a adoção de metodologias diferenciadas, independentemente da idade da vítima. Ela destacou que o ambiente acolhedor é essencial para garantir segurança psicológica durante o processo.
A decisão segue orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, que reforçam a necessidade de práticas humanizadas em casos de violência contra mulheres.
da Redação
