A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, de forma unânime, reverter a condenação da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP), acusada de desvio de recursos públicos para custear uma viagem à Argentina em fevereiro de 2023. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (10) e reformou integralmente a sentença de primeira instância.
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O caso havia sido investigado após denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou dois empenhos de R$ 4 mil cada no Portal da Transparência do município, destinados a cobrir despesas de cinco dias em Buenos Aires. Na primeira decisão, a Justiça havia condenado Karla Pimentel, que à época alegou que a viagem tinha como objetivo promover parcerias e divulgar o turismo local.
Durante o inquérito, a prefeita não apresentou documentos que comprovassem agendas oficiais, como encontros com instituições ou autoridades argentinas, e a Embaixada do Brasil na Argentina informou não haver registros de solicitações de reuniões pela comitiva de Conde.
No entanto, ao analisar o recurso da defesa, o Tribunal acolheu os argumentos de que as passagens foram pagas com recursos próprios e que a diária recebida foi devolvida integralmente aos cofres públicos após o cancelamento da agenda oficial, resultando na reversão da condenação.
da Redação
