A Justiça da Paraíba remarcou para o dia 20 de fevereiro, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento do processo que tem como réu o padre Egídio de Carvalho Neto. A ação penal apura suspeitas de apropriação indébita e estelionato e foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO.
A nova data foi definida após mudanças na estrutura das varas criminais de João Pessoa. A alteração segue a Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reorganizou competências na Capital. Com a norma, a antiga 4ª Vara Criminal passou a atuar exclusivamente em crimes contra crianças e adolescentes, adotando a denominação de Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis.
Com isso, processos fora desse recorte, como o que envolve o padre Egídio, foram redistribuídos, e o caso passou para a 3ª Vara Criminal, responsável agora pelo andamento e julgamento.
No despacho, o Judiciário registra que a denúncia já foi recebida, o réu foi citado e apresentou defesa preliminar. A audiência anteriormente marcada acabou não ocorrendo por causa da mudança de competência.
A magistrada determinou que a sessão seja presencial ou semipresencial, com possibilidade de participação das partes por videoconferência. Também foi estabelecido prazo para que a defesa complemente a identificação de testemunhas indicadas apenas pelo prenome, sob risco de dispensa das oitivas.
da Redação
