O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou uma denúncia do Ministério Público estadual e tornou réus os ex-secretários de Estado Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além do Padre Egídio de Carvalho e outras 13 pessoas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27), seguindo de forma unânime o voto do relator, desembargador Márcio Murilo, que apontou a existência de provas suficientes nos autos, incluindo extratos bancários, para abrir a ação penal. A investigação apura um esquema de pagamento de propina envolvendo o fornecimento de alimentos e produtos para o Hospital Padre Zé e para o Programa Prato Cheio.
De acordo com a denúncia protocolada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), as fraudes consistiam em “devoluções” de dinheiro feitas por empresas contratadas pelas instituições. O Ministério Público aponta que Tibério Limeira teria recebido R$ 50 mil em propinas por meio de seu motorista, enquanto ocupava o cargo de ordenador de despesas e firmava os convênios do projeto Prato Cheio. Já Pollyanna Werton teria sido beneficiada com R$ 70 mil, quantia que, segundo as investigações, foi ampliada devido à expansão do programa para mais municípios. Os repasses teriam ocorrido com a intermediação da tesoureira Amanda Duarte e da diretora administrativa Jannyne Dantas.
Em nota, a defesa de Pollyanna Werton declarou plena convicção na inocência da ex-secretária, afirmando que os fatos serão esclarecidos ao longo da instrução processual e que contestará a decisão por meios cabíveis devido a supostas nulidades. O Padre Egídio de Carvalho, Tibério Limeira, Jannyne Dantas e Amanda Duarte foram procurados pela reportagem, mas não enviaram respostas até o momento. Os demais citados não foram localizados pelas equipes de jornalismo.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, passam a responder como réus no processo:
- Amanda Duarte Silva Dantas
- Andrea Ribeiro Wanderley
- Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes
- Egidio de Carvalho Neto
- Fillype Augusto Lima Bezerril
- Iurikel Souza Marques de Aguiar
- Jannyne Dantas Miranda e Silva
- João Diogenes de Andrade Holanda
- João Ferreira de Oliveira Neto
- José Lucena da Silva
- Kildenn Tadeu Morais de Lucena
- Mariana Ines de Lucena Mamede
- Maria Cassilva da Silva
- Sebastiao Nunes de Lucena
- Sebastiao Nunes de Lucena Junior
- Yasnaia Pollyanna Werton Dutra
da Redação
