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Lei Estadual reconhece Jurema Sagrada como Patrimônio Imaterial da Paraíba

A Jurema Sagrada, prática religiosa de matriz afro-indígena, passa a integrar oficialmente o patrimônio imaterial da Paraíba. O reconhecimento foi oficializado nesta quarta-feira (16), com a publicação da Lei nº 13.760/2025 no Diário Oficial do Estado.

A proposta é de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT) e foi sancionada pelo governador João Azevêdo. A nova lei reconhece o valor histórico, cultural e religioso da Jurema Sagrada, prática difundida principalmente em comunidades do Litoral Sul do estado, como Alhandra e Conde.

Ao defender o projeto, Cida Ramos ressaltou a importância da valorização das tradições culturais e religiosas formadas ao longo da história do país. A parlamentar também destacou os desafios enfrentados pelos praticantes da Jurema diante do racismo e da intolerância religiosa.

“Mesmo com respaldo jurídico, os religiosos de cultos afro-brasileiros e indígenas continuam sendo alvos de discriminação. Precisamos reconhecer e proteger essas manifestações que fazem parte da diversidade cultural brasileira”, afirmou Cida.

Com a sanção, a Jurema Sagrada passa a receber proteção legal como bem cultural imaterial do estado, abrindo caminho para ações de valorização, registro e preservação da tradição.

da Redação

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