A partir de novembro, estacionamentos públicos e privados na Paraíba deverão reservar vagas exclusivas para gestantes e pessoas que estejam acompanhadas de crianças de colo com até dois anos. A medida foi sancionada nessa segunda-feira (4) pelo governador João Azevêdo, após aprovação na Assembleia Legislativa, e publicada no Diário Oficial do Estado.
A nova lei determina que essas vagas sejam devidamente sinalizadas. Em estabelecimentos de pequeno porte, será obrigatória a oferta de pelo menos um espaço. Para utilizar o benefício, o veículo precisará estar identificado com adesivo emitido pela autoridade de trânsito local, mediante apresentação de laudo médico. A autorização terá validade de dois anos e poderá ser prorrogada por mais um.
Quem descumprir a norma estará sujeito a multa diária de R$ 500 enquanto durar a infração. A legislação entra em vigor 90 dias após a publicação, o que significa que passará a valer a partir de novembro deste ano.
da Redação
