Lei Municipal obriga farmácias populares a divulgar lista de remédios gratuitos em João Pessoa
A população de João Pessoa passará a ter acesso mais fácil às informações sobre medicamentos oferecidos gratuitamente nas farmácias populares do município. Uma nova lei sancionada pela Prefeitura determina que todas as unidades exibam, em local visível, a relação completa dos remédios disponíveis sem custo.
A medida foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do Município, na edição da última sexta-feira (13), e estabelece critérios claros para a divulgação das informações. A lista deverá apresentar o nome de cada medicamento, sua indicação terapêutica e as condições necessárias para que o cidadão tenha acesso ao benefício.
Além da obrigatoriedade de exposição, a norma também exige que os dados sejam atualizados a cada 30 dias, garantindo que os usuários tenham acesso a informações corretas e compatíveis com a oferta real de medicamentos nas unidades.
A iniciativa busca ampliar a transparência no serviço e evitar deslocamentos desnecessários por parte da população, especialmente daqueles que dependem da rede pública para tratamento contínuo. Com a medida, os usuários poderão verificar previamente a disponibilidade dos remédios antes de buscar atendimento.
A nova legislação já está em vigor, e as farmácias populares da capital deverão adaptar seus procedimentos para cumprir a exigência e assegurar a divulgação regular das informações.
da Redação
