As escolas da rede municipal de João Pessoa passam a ter novas regras para eventos e apresentações culturais. O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) sancionou na última sexta-feira (17) uma lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas, coreografias e manifestações que estimulem sexualidade precoce, façam apologia ao crime ou incentivem o uso de drogas.
A norma já está em vigor e vale para qualquer atividade promovida em ambiente escolar, incluindo festivais, gincanas e apresentações de caráter cultural. Ficam vetadas coreografias consideradas obscenas ou pornográficas, bem como músicas que contenham conteúdo erotizado ou com referências a facções criminosas.
O texto define como criança toda pessoa com até 12 anos incompletos e considera erotização precoce a exposição a conteúdos e comportamentos para os quais o indivíduo ainda não possui maturidade emocional.
A lei garante aos pais ou responsáveis o direito de solicitar a interrupção imediata de apresentações que violem as regras estabelecidas.
da Redação
