Um levantamento inédito da Universidade de São Paulo (USP) revelou que o Nordeste deixa de arrecadar cerca de R$ 2,028 bilhões por ano em impostos devido ao comércio ilegal de produtos à base de nicotina e tabaco. O estudo, desenvolvido pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) em parceria com o Instituto Ipsos, aponta que a maior parte dessa perda está ligada à venda irregular de cigarros eletrônicos.
De acordo com o relatório, intitulado 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda de Bens Ilícitos, os dispositivos eletrônicos respondem por R$ 1,945 bilhão da perda total, enquanto os sachês de nicotina representam R$ 83,3 milhões. Apenas na Paraíba, a estimativa de arrecadação perdida chega a R$ 162,8 milhões anuais.
Nordeste em destaque
Entre os estados nordestinos, a Bahia lidera o potencial de arrecadação com R$ 597,2 milhões, seguida por Pernambuco (R$ 292,6 milhões), Ceará (R$ 279,1 milhões) e Maranhão (R$ 215,9 milhões). No total, o mercado ilegal movimenta R$ 1,26 bilhão por ano na região, sendo R$ 1,12 bilhão provenientes de cigarros eletrônicos.
A pesquisa também mostra que o Nordeste é o segundo maior consumidor de cigarros eletrônicos do país, com 456 mil usuários mensais e mais de 2,3 milhões de consumidores latentes — aqueles que usaram o produto nos últimos seis meses. Cerca de 31,5% afirmaram comprar por meio de vendedores informais, redes sociais ou sites estrangeiros.
Impactos e debate sobre regulamentação
O coordenador do estudo, Leandro Piquet, especialista em segurança pública da USP, alerta que a proibição da comercialização desses produtos, em vigor desde 2009, tem fortalecido o crime organizado. Segundo ele, o mercado ilegal se tornou altamente lucrativo, ampliando redes de contrabando e evasão fiscal.
“O regime de proibição, em vez de eliminar esses mercados, os transfere para a esfera do crime organizado, que busca lucro, controle territorial e corrupção sistêmica”, afirmou Piquet.
Enquanto o consumo cresce, o país mantém o veto à produção e venda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). No Congresso, o Projeto de Lei 2158/24 propõe endurecer ainda mais as restrições, mesmo diante de um cenário que já movimenta R$ 7,8 bilhões por ano e causa uma perda estimada de R$ 13,6 bilhões aos cofres públicos em todo o Brasil.
da Redação
