Problemas recorrentes no transporte aquaviário entre Cabedelo e Lucena passaram a ser alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba. O órgão abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades na operação da balsa responsável pela travessia entre os dois municípios.
A apuração foi instaurada pelo 4º promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo José Guerra, após denúncias sobre a redução de horários e constantes falhas mecânicas no serviço. O procedimento preparatório foi formalizado no fim de fevereiro, com a conversão de uma Notícia de Fato, e o ato foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público na última quinta-feira (5).
De acordo com o documento, a investigação busca esclarecer se houve autorização para a diminuição da grade de viagens e se a mudança possui justificativa técnica. A empresa Nordeste Navegações Ltda., responsável pela operação da travessia, alegou dificuldades financeiras e baixa demanda de passageiros para justificar o corte de horários, argumentando que a medida teria sido adotada para manter a viabilidade econômica do serviço.
Como parte das diligências, o Ministério Público enviou ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que o órgão informe, no prazo de 15 dias, se autorizou a alteração na grade operacional. O promotor também requisitou cópia do contrato de concessão, aditivos vigentes e eventuais processos administrativos ou estudos técnicos relacionados à mudança.
A concessionária também foi notificada e terá o mesmo prazo para apresentar documentos que comprovem a demanda de passageiros e veículos, além de estudos que embasaram a redução das viagens. A empresa deverá informar ainda se comunicou oficialmente as alterações ao poder concedente e detalhar a atual programação de horários.
Nos últimos meses, usuários da travessia têm relatado atrasos, quebras frequentes das embarcações e interrupções no serviço, situação que tem provocado transtornos para moradores que dependem da balsa para deslocamento diário entre Cabedelo e o distrito de Forte Velho, em Lucena.
O Ministério Público destaca que o transporte aquaviário é um serviço público concedido e que mudanças que afetem diretamente os usuários podem caracterizar irregularidades administrativas. Caso sejam identificadas falhas ou ausência de autorização para as alterações, o órgão poderá adotar medidas judiciais para restabelecer a grade completa de viagens.
da Redação
