Ministro do STF rejeita recurso do PDT e confirma eleição de Dinho como presidente da Câmara de João Pessoa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na tarde desta quinta-feira (16) uma ação movida pelo Diretório Municipal do PDT em João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara da Capital, realizada no último dia 1º de janeiro.
No pleito, Dinho, que havia sido presidente na legislatura passada, disputava a reeleição na Presidência com o vereador João Almeida (PDT). A legenda recorreu ao Supremo alegando que Dinho não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.
Em 30 de dezembro de 2024, o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Menos de 24 horas depois, porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador registrar a postulação.
Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 7 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.
com ParlamentoPB
