Moraes declara nulidade de sindicância do CFM para apurar atendimento médico a Bolsonaro

Além disso, o ministro de determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, em até 10 dias.

“A ilegalidade e ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal é flagrante, demonstrando claramente o desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”, diz a decisão.”Não houve, portanto, qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente, conforme, inclusive, corroborado pelos exames médicos realizados no custodiado na data de hoje, no Hospital DF Star, que não apontaram nenhum problema ou sequela em relação ao ocorrido na madrugada do dia anterior”, escreveu Moraes.

Moraes proibiu qualquer tipo de procedimento do conselho com esse tema, “em virtude de sua flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”.

O ministro também decidiu que a direção do Hospital DFStar deve encaminhar todos os exames médicos realizados por Bolsonaro hoje. O prazo é de 24 horas.

Sindicância do CFM
O CFM informou nessa quarta-feira que determinou ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) a instauração de sindicância para apuração dos fatos sobre o atendimento médico do ex-presidente.

Em nota, o conselho mencionou ter recebido denúncias que “expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada ao paciente.” Também relatou a existência de “declarações públicas de relatos sobre intercorrências clínicas causam extrema preocupação à sociedade brasileira.”

com G1