O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil, nesta segunda-feira (4), para investigar as consequências ambientais do lançamento irregular de esgoto por uma unidade do McDonald’s na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. A irregularidade foi detectada inicialmente durante a Operação Praia Limpa, que flagrou o estabelecimento descartando resíduos diretamente na rede de drenagem pluvial.
Embora uma fiscalização recente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tenha confirmado que a franquia já regularizou a situação, o Ministério Público aponta lacunas no processo. Segundo o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de Justiça da Capital, a Sudema ainda não apresentou documentos fundamentais requisitados pelo órgão, impossibilitando uma conclusão técnica sobre a gravidade do episódio.
O foco da investigação agora recai sobre a necessidade de reparação pelos danos causados ao meio ambiente durante o período da irregularidade. O MPPB busca quantificar e qualificar a extensão do impacto ambiental, além de definir se haverá aplicação de medidas compensatórias ou reparatórias. O inquérito também deve detalhar a duração da infração e a responsabilidade civil do empreendimento pelos danos gerados à rede de drenagem e ao ecossistema local.
da Redação
