A crise ambiental no Açude Velho, principal cartão-postal de Campina Grande, ganhou novos desdobramentos e passou a mobilizar órgãos de fiscalização e investigação. Nos últimos dias, o reservatório registrou mudança na coloração da água, mau cheiro e mortandade de peixes, cenário que levou à retirada de mais de cinco toneladas de animais mortos.
Diante da situação, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito para apurar denúncias de despejo de esgoto no manancial. A Promotoria de Meio Ambiente já havia cobrado providências da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) em novembro do ano passado, solicitando medidas mais rígidas para responsabilizar pessoas físicas e empresas suspeitas de realizar ligações irregulares para o açude.
O prazo estipulado pela promotoria venceu sem que, segundo apuração inicial, medidas efetivas fossem adotadas. Com o agravamento do problema, o MP deve reiterar a solicitação e conceder um novo prazo de 10 dias para que as ações sejam implementadas.
Polícia Civil recolhe água e peixe para perícia
Nesta segunda-feira (12), a Polícia Civil iniciou investigação para apurar possível crime ambiental relacionado à poluição e à mortandade de peixes no Açude Velho. O delegado Renato Júnior, da Delegacia de Meio Ambiente, informou que foram recolhidas amostras da água e um dos peixes mortos para análises técnicas.
Segundo o delegado, o caso pode se enquadrar no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que trata do crime de poluição. O material foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC), que fará exames para identificar a composição química e ajudar a esclarecer o que provocou o colapso ambiental no reservatório.
“Isso pode configurar o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que seria o crime de poluição ambiental. Isso será melhor analisado a partir do pedido que fizemos ao Instituto de Polícia Científica, que coletou amostras para, a partir da análise da composição química, a gente possa entender melhor o que está acontecendo no Açude Velho”, afirmou o delegado.
Defensoria cobra relatórios e ações emergenciais
A Defensoria Pública da Paraíba também entrou no caso e encaminhou ofício ao secretário de Meio Ambiente de Campina Grande, Dorgival Vilar, solicitando informações e documentos sobre o monitoramento do Açude Velho e as medidas adotadas pela gestão municipal.
Entre as solicitações, a Defensoria quer:
- relatórios técnicos do monitoramento da qualidade da água nos últimos seis meses;
- cronograma detalhado das ações emergenciais para recuperação ambiental do açude;
- detalhamento da aplicação de recursos municipais destinados ao Açude Velho nos últimos três anos;
- informações sobre eventual avaliação de riscos à saúde pública da população que vive no entorno do reservatório.
A cobrança ocorre em meio a questionamentos sobre investimentos anunciados pela Prefeitura. Em 2023, foram aprovados dois empréstimos municipais que somavam mais de R$ 300 milhões, e entre as ações apontadas como justificativa para a contratação dos recursos estava a revitalização do Açude Velho.
