O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou um homem de 29 anos por maus-tratos a animal após a mutilação de um cachorro na zona rural de Ingá. O caso ocorreu no dia 21 de outubro de 2025 e a denúncia foi formalizada pelo 1º promotor de Justiça do município, José Antônio Neves Neto.
De acordo com os autos, o acusado teria passado em frente à residência dos tutores do animal por volta das 6h40, portando uma foice. Minutos depois, a dona do cachorro ouviu latidos e, ao se aproximar, constatou que o animal estava com parte da cauda cortada. O cão foi levado ao médico veterinário, que confirmou a mutilação.
Em depoimento à polícia, o denunciado alegou que utilizou a foice para se defender, afirmando que o animal teria avançado em sua direção e que não houve intenção de feri-lo. No entanto, segundo o Ministério Público, há relatos de desentendimentos anteriores entre o acusado e os tutores, o que indicaria possível motivação intencional.
O crime está previsto no artigo 32, parágrafo 1º-A, da Lei nº 9.605/98, com pena de dois a cinco anos de reclusão quando praticado contra cães ou gatos.
Outro caso
A Promotoria de Justiça de Ingá também denunciou, no fim de 2025, um homem de 69 anos por maus-tratos com resultado morte. Conforme a acusação, o investigado teria envenenado uma gata no dia 9 de maio de 2024.
Segundo a denúncia, o tutor do animal encontrou indícios de envenenamento após analisar imagens de câmeras de segurança. O acusado teria deixado alimento misturado com veneno para rato em área de fácil acesso. A gata chegou a ser medicada, mas não resistiu.
O promotor destacou que os animais possuem proteção constitucional e legal, incluindo legislação estadual específica sobre bem-estar animal. Ele ressaltou que crimes dessa natureza não admitem acordos e serão punidos conforme determina a legislação vigente.
da Redação
