MPF acompanha medidas da Cagepa e prefeituras para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, entre João Pessoa e Cabedelo
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha as ações da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e das prefeituras de João Pessoa e Cabedelo para reduzir a poluição na foz do Rio Jaguaribe, no maceió de Intermares — área que separa as praias do Bessa e de Intermares. As medidas fazem parte de uma recomendação emitida em abril, dentro de um inquérito que apura o despejo irregular de esgoto doméstico no local.
A investigação aponta que ocupações irregulares às margens do rio têm contribuído para o lançamento de resíduos sem tratamento, formando uma mancha escura no mar e provocando mau cheiro e degradação ambiental. A Recomendação nº 04/2025 determinou que a Cagepa, o Estado e as prefeituras realizem vistorias técnicas, fiscalizações e relatórios sobre o avanço da rede de esgoto, com apoio da Polícia Ambiental.
A Cagepa elaborou um plano de trabalho que divide a área em 11 blocos, incluindo as comunidades de São Luiz, São Gabriel e São Mateus, com mapeamento georreferenciado e diagnóstico das condições de saneamento. O plano também prevê campanhas educativas e estudos sobre soluções alternativas, como fossas ecológicas e tanques sépticos.
O procurador da República Renan Paes Felix destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos e o planejamento de longo prazo. Segundo ele, o controle das ocupações irregulares e o monitoramento das áreas críticas são essenciais para garantir avanços sustentáveis no saneamento da região.
