O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma apuração formal para investigar falhas na infraestrutura urbana do município de Conde, no Litoral Sul do estado. A medida mira, principalmente, a situação de vias públicas que estariam comprometidas a ponto de dificultar ou impedir a circulação de veículos e pedestres.
O procedimento foi instaurado por meio de inquérito civil público, assinado pelo promotor Demétrius Castro de Albuquerque Cruz, com atuação na Promotoria de Justiça local. A investigação teve abertura no dia 26 de janeiro.
Entre os elementos que motivaram a iniciativa está um registro formal encaminhado ao Ministério Público relatando que diversas ruas do município estariam em condições precárias, tornando-se intransitáveis em razão da falta de infraestrutura adequada.
O extrato do inquérito foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba na edição do dia 28 de janeiro, marcando o início oficial das apurações. A partir do procedimento, o MP poderá requisitar informações à Prefeitura de Conde, realizar diligências e adotar medidas para cobrar providências do poder público municipal.
Confira detalhes:
