O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para investigar a possível acumulação irregular de cargos públicos por uma servidora vinculada às Prefeituras de Gurjão e Taperoá, no Cariri paraibano. A medida foi publicada no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta-feira (10).
A apuração considera indícios de que a servidora manteria vínculos incompatíveis, receberia remuneração sem comprovação da prestação dos serviços e teria sido beneficiada dentro da administração pública. A abertura do procedimento não representa conclusão sobre a ocorrência das irregularidades.
O documento foi assinado pelo 17º promotor de Justiça, Alyrio Batista de Souza Segundo. Como parte das diligências, ele determinou que a Prefeitura de Taperoá envie ao MPPB, no prazo de 15 dias úteis, documentos funcionais e financeiros referentes aos anos de 2025 e 2026.
Entre os itens solicitados estão as folhas de pagamento, os registros de ponto e frequência, a ficha funcional e a ficha financeira da servidora.
A Promotoria também requisitou os atos de lotação ou designação, a jornada de trabalho e o cronograma de atividades. Deverão ser encaminhados ainda relatórios de serviço, registros de visitas, comprovantes de participação em formações, lançamentos em sistemas e outros documentos capazes de demonstrar o exercício efetivo da função atribuída.
O procedimento seguirá com a análise das informações fornecidas pela prefeitura e com outras diligências que o MPPB considerar necessárias.
da Redação
