O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação para apurar o lançamento irregular de resíduos líquidos sem tratamento em áreas rurais do município de Coxixola, no Cariri Paraibano. O inquérito foi instaurado na sexta-feira (20) pela Promotoria de Justiça de Serra Branca, após indícios de dano ambiental e risco à saúde pública.
A apuração teve início a partir de um auto de infração emitido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que identificou o despejo de efluentes sem tratamento diretamente no solo, a céu aberto. Segundo o Ministério Público, a continuidade dessa prática pode configurar crime ambiental e provocar impactos negativos ao meio ambiente e à população.
Durante as diligências iniciais, surgiu um impasse sobre a responsabilidade pelo sistema de esgotamento sanitário do município. A Prefeitura de Coxixola informou que a obra foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, e que a operação deveria ser assumida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Por outro lado, a Cagepa afirmou que não recebeu oficialmente o sistema e apontou falhas estruturais que impedem o funcionamento adequado, incluindo redes sem operação e a necessidade de recuperação da estação elevatória.
Como parte das providências, o Ministério Público determinou o envio de novo ofício à Secretaria de Infraestrutura, com prazo de 20 dias, para apresentação de documentos técnicos, contratos e informações sobre o andamento da obra. Também foi solicitada à Fundação Nacional de Saúde a prestação de esclarecimentos sobre o convênio que financiou o projeto.
Além disso, a Sudema deverá realizar nova vistoria técnica nas proximidades do Estádio Municipal de Coxixola para verificar se o despejo irregular continua ocorrendo e identificar a origem dos resíduos. A investigação busca esclarecer responsabilidades e garantir a adoção de medidas para cessar o possível dano ambiental.
da Redação
