Na Arapuan: João defende PPP, rebate críticas sobre impostos e explica decisões políticas e financeiras

O candidato ao Senado pela Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou nesta quarta-feira (19) de uma sabatina promovida pelo Sistema Arapuan de Comunicação. Durante a entrevista, ele defendeu a Parceria Público-Privada (PPP) relacionada ao esgotamento sanitário, negou a privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), rebateu críticas sobre impostos, comentou a escolha da vice na chapa de Lucas Ribeiro e explicou a situação financeira do Estado.

PPP não inclui abastecimento de água, afirma candidato
João Azevêdo afirmou que não houve privatização da Cagepa e classificou como falsa a afirmação de que a companhia teria sido privatizada.

“Dizer que nós fizemos uma privatização é mentira. Mentira com todas as letras maiúsculas. Não houve privatização da companhia”, declarou.

Segundo o candidato, a medida adotada pelo Governo da Paraíba está relacionada ao Marco Legal do Saneamento, que estabelece que os estados devem buscar a universalização dos sistemas de esgotamento sanitário até 2033.

João também negou que o Estado tenha perdido o controle da Cagepa e afirmou que o chamado subsídio cruzado, mecanismo utilizado para financiar serviços em municípios menores do interior, não será prejudicado.

Ele explicou que o sistema de abastecimento de água não foi incluído na PPP. A Cagepa, segundo o candidato, continuará responsável pela coleta, pelo tratamento, pela distribuição e pela cobrança pelo fornecimento de água em todo o estado.

“Nós não colocamos na PPP o sistema de abastecimento de água do Estado da Paraíba. O sistema de abastecimento de água da Paraíba, desde a coleta, ao tratamento, à distribuição e cobrança em toda Paraíba continua com a Cagepa”, afirmou.

A modelagem da parceria foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, conforme João, conduziu os estudos por mais de dois anos, chegando a quase três anos de trabalho.

O candidato explicou que, nesse modelo, a iniciativa privada realiza investimentos para a execução de determinado serviço, enquanto os recursos públicos são poupados. Posteriormente, o investimento privado é ressarcido dentro de um prazo estabelecido.

“Eu fico muito tranquilo para discutir essa questão de PPP, porque várias coisas são colocadas e de forma mentirosa, infelizmente. Às vezes a oposição não tem a preocupação com a verdade”, declarou.

João Azevêdo reforçou que a Cagepa continuará sendo uma empresa pública e afirmou que os sindicatos dos servidores participaram das discussões sobre a PPP.

“A Cagepa não será privatizada, tanto assim que os sindicatos da Cagepa, todos dos servidores, participaram conjuntamente dessas discussões e não há nenhuma contestação com relação a isso”, disse.

O candidato acrescentou que a companhia seguirá responsável pelo abastecimento de água e pelo esgotamento sanitário em diversas cidades. Ele destacou que a Paraíba tem 223 municípios e que 85 estão incluídos no projeto que motivou os debates sobre a PPP.

Azevêdo rebate críticas sobre impostos
Durante a sabatina, João Azevêdo também negou que tenha ocorrido aumento de impostos na Paraíba. Ele classificou as críticas da oposição como uma “grande falácia” e uma “mentira”.

Entre as medidas citadas pelo candidato como ações que contribuíram para reduzir ou aliviar a carga tributária em determinados setores estão a compensação de precatórios, a redução de impostos sobre o gás e o álcool anidro e a isenção do ICMS para o transporte intermunicipal.

João afirmou ainda que a alíquota do ICMS da Paraíba está entre as menores do país. Segundo ele, apenas três estados nordestinos têm percentuais semelhantes, enquanto os demais praticam alíquotas superiores.

Ao defender as medidas adotadas pelo governo estadual, o candidato afirmou que os dados sobre a tributação precisam ser considerados no debate público, em vez de discursos que, segundo ele, distorcem a realidade fiscal da Paraíba.

Escolha da vice de Lucas Ribeiro
João Azevêdo afirmou que a definição do nome para ocupar a vice na chapa de Lucas Ribeiro ocorreu após articulações entre os partidos aliados, mas que a decisão final coube ao governador.

“Com relação à questão da articulação pra vice, é evidentemente que quem conduz e conduziu esse processo é o governador. Mas a decisão final coube ao governador”, declarou.

Segundo ele, os partidos da base tiveram a oportunidade de apresentar nomes para a composição. As possibilidades foram discutidas em reuniões internas antes da escolha.

“Nós estamos na base com os partidos aliados, mas é participando de reuniões, opinando, apresentando cada partido nomes que nós colocamos pra ter a possibilidade de estar na condição de vice”, explicou.

O candidato também falou sobre a relação que manteve com Lucas Ribeiro durante os quatro anos em que os dois estiveram à frente do Governo da Paraíba. De acordo com João, o relacionamento foi marcado por tranquilidade e abertura e contribuiu para uma transição considerada tranquila.

A atual vice-governadora e candidata a vice-governadora, Lígia Feliciano, também foi citada durante a entrevista. João afirmou que manteve uma relação respeitosa com ela durante os quatro anos em que trabalharam juntos.

“Eu reputo também o nome da vice-governadora hoje, candidata a vice-governadora Lígia Feliciano, com muita tranquilidade, pois ela foi minha vice durante quatro anos. E também da mesma forma que Lucas, eu não tive o menor problema nessa minha relação, tanto que a relação até hoje se mantém extremamente respeitosa”, declarou.

João esclareceu que o nome da tenente-coronel Viviane Vieira (PSB) não foi o único apresentado nas discussões. Conforme o candidato, outros nomes do PSB e de partidos aliados também foram colocados para avaliação.

“Não só teve o nome da tenente-coronel Viviane, mas outros nomes do PSB que nós colocamos na mesa. Cada partido teve a oportunidade de colocar na mesa os nomes que, evidentemente, achavam, naquele momento, que poderiam estar na condição de vice”, afirmou.

Para ele, a definição sempre foi tratada como uma escolha que caberia a Lucas Ribeiro.

“O nome da tenente-coronel Viviane foi um dos nomes, mas não foi só o dela também. Ou seja, essa discussão, volto a dizer, ela aconteceu em vários momentos lá de reuniões internas, mas cabia sempre, e a gente entendia isso, ao governador Lucas fazer a sua própria opção e escolha”, concluiu.

Candidato explica saldo de R$ 4 bilhões
João Azevêdo também afirmou que os R$ 4 bilhões deixados em caixa pela Paraíba representam recursos previstos no planejamento orçamentário, e não dinheiro disponível para gastos imediatos.

A declaração ocorreu durante questionamento sobre uma fala do então secretário Marialvo Laureano a respeito do saldo financeiro do Estado.

“É preciso entender minimamente do que é gestão pública pra compreender o que é que significa aquele número”, disse.

Segundo o candidato, a Paraíba estava entre os estados mais organizados financeiramente do país. Ele citou o Paraná, com R$ 9 bilhões em caixa, São Paulo, com aproximadamente R$ 5,5 bilhões, e a Paraíba, com R$ 4 bilhões.

“Aqueles 4 bilhões não é dinheiro sobrando, é dinheiro com previsão orçamentária a ser utilizado dentro de um planejamento que o Estado fez”, afirmou.

De acordo com João, o saldo é utilizado para garantir pagamentos e cumprir compromissos previstos, como licitações, obras, fornecedores e despesas com pessoal. Ele informou que a folha de pagamento estadual chega a aproximadamente R$ 800 milhões, considerando salários e demais despesas relacionadas aos servidores.

Nesse contexto, os R$ 4 bilhões corresponderiam a aproximadamente quatro folhas de pagamento. O candidato afirmou que a reserva ajuda a evitar situações anteriores em que servidores precisaram recorrer a empréstimos diante de atrasos salariais.

“Para evitar o que a Paraíba já passou em momentos em que o servidor teve que tirar empréstimo pra pagar seu próprio salário”, declarou.

João Azevêdo afirmou que, desde janeiro de 2019, quando assumiu o Governo da Paraíba, salários de servidores, pensionistas, reformados e aposentados foram pagos dentro do mês trabalhado.

“Até o último dia que eu saí do governo, foi pago dentro do mês trabalhado. Ou seja, isso é planejamento, isso é organização”, disse.

O candidato acrescentou que os recursos já possuem destinação prevista no orçamento e são liberados conforme as demandas surgem. Entre os exemplos citados estão operações de manutenção, como tapa-buracos, construção de obras e outras ações do Estado.

“Isso já está em programação”, afirmou.

Ao defender a situação financeira da Paraíba, João declarou que seria preocupante se tivesse deixado um déficit ao deixar o governo.

“Ruim seria, sinceramente, se eu estivesse aqui tendo que explicar que o Estado, eu tivesse saído do Estado e tivesse deixado um rombo de 200 milhões, de 500 milhões”, declarou.

Por fim, o candidato afirmou que a Paraíba é atualmente um estado saneado e tem capacidade financeira para implementar novos projetos.

da Redação