Operação Orla Limpa notifica quatro estabelecimentos por falhas no esgoto na orla de João Pessoa
Quatro estabelecimentos comerciais da orla de João Pessoa foram notificados durante uma fiscalização da Operação Orla Limpa, realizada nessa segunda-feira (12) pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A ação identificou irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário em pontos dos bairros de Tambaú, Cabo Branco e Manaíra.
Foram notificados o Bar do Cuscuz, Braseiro Restaurante e Churrascaria, Panificadora Eldorado e Confeitaria Lá Trufel. As notificações incluem prazos para correções que variam entre 72 horas e 15 dias, dependendo da situação encontrada em cada local.
No Bar do Cuscuz, a Sudema determinou reparos no sifão da caixa de gordura em até 72 horas. Já na Confeitaria Lá Trufel, o prazo também é de 72 horas para adequar a ligação de uma pia do primeiro andar à rede principal de esgoto.
A Panificadora Eldorado recebeu 15 dias para readequar e impermeabilizar a caixa coletora de esgoto. No caso do Braseiro, a notificação foi motivada pela inexistência de caixa de gordura, e o estabelecimento terá 15 dias para construir a estrutura.
Após o vencimento dos prazos, a Sudema deve retornar aos locais para novas vistorias. O órgão alertou que o descumprimento pode gerar penalidades previstas na legislação ambiental, como autuação, embargo de atividades e suspensão de licenças.
A fiscalização contou com apoio da Cagepa, além da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba, em parceria com órgãos estaduais e municipais, e tem caráter preventivo. O objetivo é verificar se estabelecimentos comerciais da orla estão com as ligações de esgoto adequadas, especialmente no que se refere à manutenção das caixas de gordura, para reduzir risco de transbordamentos e poluição por acúmulo de resíduos.
da Redação
